CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

Confirmada condenação de assaltante que colocou motorista no porta-malas para usar carro em roubo

Segundo o processo, a vítima foi mantida no interior do veículo por cerca de 30 minutos.

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.

Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias

Defesa do policial, acusado de fazer parte da organização criminosa, alega que sigilo telefônico teria superado o prazo previsto em lei. Ministro entendeu que a prorrogação teria sido bem fundamentada

Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso

No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

PJ de direito privado não possui poder de polícia.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro

A decisão unânime é da Quinta Turma.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'

A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção

Condenada quadrilha que enviava imigrantes ilegais aos EUA

Um cidadão etíope foi condenado à 11 anos reclusão e os três brasileiros foram condenados a 7 anos de reclusão, todos pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha e corrupção passiva

Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva

Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

Ainda que os réus ostentem condições favoráveis à soltura, tais como primariedade e residência fixa, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam a paz e a segurança públicas, o que justifica a adoção de medidas cautelares

2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso

Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil